Entra em vigor lei com regras para mais transparência e controle social no ensino
O poder público deverá disponibilizar à população dados como vagas em escola, rendimento escolar e execução orçamentária A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). Originária do […]
Câmara aprova projeto que dá poder aos municípios para fiscalizar distribuidoras de energia e aumenta multas em caso de apagão
PROPOSTA APROVADA EM PLENÁRIO DÁ PODERES AOS MUNICÍPIOS DE ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA. O REPÓRTER ANTONIO VITAL EXPLICA O CONTEÚDO DESSE PROJETO. Depois do apagão que durou dias e deixou milhares de famílias sem energia em São Paulo, o Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 1272/24) que dá aos municípios […]
CNM divulga mudanças no FPM a partir das novas estimativas populacionais.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, relativos à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas nesta sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das […]
Reforma tributária: Guedes reclama de pressão contra taxação dos dividendos.
Taxação em 20% dos dividendos — atualmente isentos de impostos — é a medida mais polêmica da proposta. ‘Tem lobby, tem pressão, tem de tudo’, afirmou ministro da Economia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, reclamou nesta sexta-feira (9) de pressões contra a proposta de taxação dos dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas). A […]
Com 1.595 mortes de covid em 24 h, Brasil tem menor média em quatro meses.
Com 1.595 mortes de covid-19 nas últimas 24 horas, o Brasil teve hoje a menor média móvel de óbitos em quatro meses (1.481). A última vez em que a média ficou abaixo de 1.500 foi no dia 7 de março, quando registrou 1.497. Com isso, o país chega ao seu 11° dia consecutivo com tendência […]
Como a variante delta avança pelo mundo e quais as perspectivas para o Brasil.
Reino Unido, Israel, México e Bélgica já apontam a delta como responsável pela maioria dos casos e, nos EUA, essa já é uma estimativa do CDC. No Brasil, especialistas alertam que é hora de prevenção. A variante delta do coronavírus já é considerada predominante em ao menos mais quatro países além da Índia, onde ela foi descoberta: Reino […]
TCE-PB empossa 11 auditores e reafirma celeridade nos processos e o uso de inteligência artificial na fiscalização.
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão, deu posse a 11 novos auditores de contas públicas, aprovados no concurso público ocorrido em 2018. “O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem sido referência entre os órgãos de controle externo. Somos uma Instituição de vanguarda na tecnologia, na inovação […]
TCE e TCU reúnem gestores em webinário sobre programa nacional de prevenção à corrupção nesta quinta 08-07-2021.
Acontece nesta quinta-feira (08), a partir da 9h30, o Webinário sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) com o tema, ‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Riscos’, evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB (TCU). O […]
