TCE e TCU reúnem gestores em webinário sobre programa nacional de prevenção à corrupção nesta quinta 08-07-2021.

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Acontece nesta quinta-feira (08), a partir da 9h30, o Webinário sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) com o tema, ‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Riscos’, evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB (TCU).

O seminário direcionado aos chefes de Poderes (estaduais e municipais), assessores técnicos, servidores públicos e dirigentes da área de Controle Interno, será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TCE-PB no YouTube https://www.youtube.com/channel/UCWvNiZAzsk_b5sdIjlYzRHA

A proposta do webinário é oportunizar aos gestores paraibanos informações sobre o Programa de Prevenção à Corrupção e mostrar como podem se apropriar e se beneficiar da ferramenta de controle. A intenção é oferecer aos gestores a oportunidade de realizarem uma autoavaliação e verificarem onde estão os pontos mais suscetíveis a atos de corrupção. Acontecerá em dois turnos, das 9h30 às 12h (manhã) e das 14h às 17h (tarde).

Para se inscrever os interessados devem acessar o link:

https://doity.com.br/webinario-pnpc

O encontro virtual será aberto pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão. Haverá a formação de uma mesa virtual com autoridades presentes. Em seguida, terá a apresentação do Programa Nacional de Combate à Corrupção pelo secretário de Controle Externo na Paraíba (TCU), Márcio Sueth, coordenador do evento. Logo depois, acontece uma conferência com o auditor federal de finanças e controle, Marcus Braga.

Presenças – O evento contará com a presença virtual de autoridades, como o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira; a coordenadora do Fooco-PB, Procuradora da República, Janaína Andrade; o  presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho e a procuradora do Ministério Público de Contas da PB, Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Na programação da tarde, iniciando às 14h, constam apresentações de dois painéis. O primeiro, tratará sobre ‘Governança, Integridade e Gestão’, com as auditoras de contas públicas do TCE-PB, Adriana do Rêgo e Lúcia Patrício, a advogada Regina Santos e o auditor da Controladoria Geral de União,  Rodrigo Paiva, da CGU na Paraíba.

Já o segundo painel abordará ‘As Funcionalidades da Plataforma E-Prevenção (da teoria à prática)’, com o auditor do CGE-PB, Rodolfo Serrano e Eudes Toscano (CGMJP).

Programa PNPC– O Programa foi lançado nacionalmente em 20 de maio e integra a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), política executada pelas Redes de Controle da Gestão Pública dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Mesmo não funcionando como um trabalho fiscalizatório, a ação disponibiliza uma ferramenta de autoavaliação, com orientações e treinamentos para implantação de mecanismos de controle e prevenção à corrupção na União, Estados e Municípios.

A ferramenta consiste, basicamente, em responder um questionário no “Sistema e-prevenção”, do TCU, disponibilizado aos gestores, com 45 questões a serem respondidas. Ao final, o sistema gera um diagnóstico oportunizando a construção de planos de ações. Após isso, os parceiros das Redes de Controle oferecem todo o apoio, modelos e treinamentos para execução do planejado.

O Programa Nacional tem a coordenação do TCU e da Controladoria Geral da União (CGU), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Fonte: TCE-PB.

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