CNM divulga mudanças no FPM a partir das novas estimativas populacionais.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, relativos
Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a transparência da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação conforme Lei 12.527
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Taxação em 20% dos dividendos — atualmente isentos de impostos — é a medida mais polêmica da proposta. ‘Tem lobby, tem pressão, tem de tudo’,
Com 1.595 mortes de covid-19 nas últimas 24 horas, o Brasil teve hoje a menor média móvel de óbitos em quatro meses (1.481). A última
Reino Unido, Israel, México e Bélgica já apontam a delta como responsável pela maioria dos casos e, nos EUA, essa já é uma estimativa do
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão, deu posse a 11 novos auditores de contas públicas, aprovados no concurso
Acontece nesta quinta-feira (08), a partir da 9h30, o Webinário sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) com o tema, ‘Sistema e-Prevenção: ferramenta