Entra em vigor lei com regras para mais transparência e controle social no ensino

O poder público deverá disponibilizar à população dados como vagas em escola, rendimento escolar e execução orçamentária A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). Originária do […]
Câmara aprova projeto que dá poder aos municípios para fiscalizar distribuidoras de energia e aumenta multas em caso de apagão

PROPOSTA APROVADA EM PLENÁRIO DÁ PODERES AOS MUNICÍPIOS DE ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA. O REPÓRTER ANTONIO VITAL EXPLICA O CONTEÚDO DESSE PROJETO. Depois do apagão que durou dias e deixou milhares de famílias sem energia em São Paulo, o Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 1272/24) que dá aos municípios […]
REUNIÃO COM OS ASSESSORES

Nesta Quarta-Feira dia 06/03/2024, no plenário da casa legislativa, foi realizado a reunião para o planejamento dos assessores parlamentares, neste ano de 2024, com a presença do nosso presidente Cassiano Ricardo e da nossa secretaria Elisangela de Cássia.
Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

RELATOR DA MINIRREFORMA ELEITORAL COMEMORA RESOLUÇÃO DO TSE CONTRA DEEPFAKE NAS ELEIÇÕES. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA NOS CONTA OS PONTOS COMENTADOS POR ELE. O relator da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), elogiou a nova regra do Tribunal Superior Eleitoral que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência […]
Um grande dia! em 23 fevereiro de 2024.

Essa sexta-feira Dia 23 de fevereiro foi o dia de celebrar a volta dos trabalhos na câmara municipal de Gurinhém, onde recebemos o Prefeito Tarcísio, o Vice Itamar, e muitos colegas ex-vereadores e secretários para abrir o primeiro semestre legislativo de 2024. Nesse grande dia debatemos sobre o futuro do município e finalizamos com uma […]
Nessa sexta 11 de novembro de 2023

Nessa sexta 11 de novembro de 2023, realizamos mais uma calorosa sessão ordinária na câmara municipal, foram diversos projetos e requerimentos aprovados. Agradecemos a todos que nos acompanharam e puderam se fazer presente.
Um grande dia 20 de outubro de 2023

Um grande dia! Realizamos nesse dia 20 de outubro 2023, uma grande sessão ordinária de aprovação por unanimidade do projeto que permite o pagamento dos precatórios do FUNDEB para os professores da rede municipal de ensino! Grande conquista aos professores, parabenizamos toda a classe, vocês merecem!
sessão ordinária em 7 de outubro de 2023

Concluímos mais uma sessão ordinária em 07 de outubro de 2023, com homenagem ao senhor José Ferreira Neto, um munícipe de grande colaboração para com o nosso município, que levará seu nome na inauguração da quadra sintética do manecos. Contamos com a presença de membros da família que falaram um pouco de sua história e […]
Que grande dia, Hoje Dia 1 de setembro de 2023

Que grande dia! Hoje Dia 1 de setembro de 2023, na casa Zacarias Veríssimo teve sessão ordinária histórica! Aprovamos por unanimidade está manhã o novo piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, encerrando essa grande luta da classe com uma merecida vitória. Nesta manhã também apreciamos o título de cidade Gurinhense para Dr. José […]
segundo semestre legislativo de 2023

A câmara municipal de Gurinhém retoma os trabalhos na casa Zacarias Veríssimo iniciando o segundo semestre legislativo EM 22 de agosto de 2023 . Em uma sessão ordinária calorosa de projetos de lei importantíssimos.